Em julho de 2022, tornou-se público o incêndio em um empreendimento localizado na Rua 25 de março (SP), o que imediatamente despertou em muitos uma sensação de fragilidade e de impotência diante da força das chamas. Lamentavelmente, somente 20% dos imóveis localizados na região central de São Paulo apresentam medidas de combate a incêndio aprovadas (AVCB) pelo Corpo de Bombeiros, segundo levantamento realizado pela imprensa junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Este problema se estende por toda a Cidade de São Paulo e não se limita aos imóveis de uso comercial, já que Edifícios de uso Residencial também estão sujeitos às mesmas leis, obviamente adequando-se o grau de risco envolvido. Nos últimos 20 anos acompanhamos um aumento da adesão de síndicos na busca da regularidade das edificações administradas, mas ainda há muita relutância em realizar o investimento necessário para atender a todos os requisitos legais de segurança. Importante sempre evidenciar, que o responsável Legal pela edificação terá implicações civis e criminais caso uma edificação irregular seja alvo de um sinistro.

O Eng. Velloso, Diretor Técnico da VIP Engenharia, empresa que atua no segmento há mais de 35 anos, comenta que “os condôminos se recusam a participar dos treinamentos de brigada de incêndio, obrigatórios conforme indicado na Instrução Técnica 17, acreditando que os 2 ou 3 funcionários treinados, terão condições de coordenar a evacuação da edificação em caso de incêndio. Até 2020 a Corporação era mais flexível. Atualmente, com a informatização de todo o processo (Sistema Via Fácil), temos que realizar o upload dos dados dos brigadistas na quantidade mínima determinada na IT 17, caso contrário o sistema não libera a emissão do AVCB”.

O Decreto 63.911/18 institui o regulamento de medidas de segurança contra incêndio para todo o Estado de São Paulo e dá poderes ao Corpo de Bombeiros para fiscalizar edificações sem a necessidade de prévia autorização. Nele, assim como no próprio Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros está indicada a obrigatoriedade de renovar o AVCB e de manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização, providenciando a sua adequada manutenção, sob pena de cassação do AVCB, independentemente das responsabilidades civis e criminais.

A manutenção da validade do AVCB pelo período indicado no documento, portanto, está diretamente atrelada à manutenção da validade dos Atestados Técnicos que confirmam a integridade dos diversos equipamentos e instalações que compõem o Sistema de Combate a Incêndio.

Pensando em facilitar a rotina de síndicos e administradoras de condomínios, a VIP Engenharia, disponibiliza aos seus Clientes o CONDOC- Programa de Manutenção da Validade dos Documentos Técnicos. “Buscamos incansavelmente traduzir nosso propósito de levar harmonia e segurança onde há vida em nossas estratégias e ações. Foi com esse espírito que desenvolvemos este serviço, para que, anualmente os Atestados Técnicos que suportam o AVCB, sejam renovados ou indicadas manutenções preventivas e adequações em função de mudanças na legislação, ou de caráter corretivo. Dessa forma, em caso de fiscalização por parte da Corporação, o Condomínio não será autuado ou seu AVCB cassado, e mais, por ocasião da renovação do AVCB não haverá mais tanto stress e gastos elevados com adequações”, comenta Murilo Nascimento, Diretor Executivo da VIP Engenharia. 

Os riscos são grandes e o movimento imposto pelo COVID, aumentou a permanência das pessoas em suas residências, então é hora de rever conceitos do passado e investir na segurança contra incêndio das edificações.

Sobre a VIP Engenharia...

• + de 3.000 condomínios tecnicamente administrados anualmente
• Presença em todo território nacional 
• Segmentos: residencial e corporativo 
• Formato de atuação: preferencialmente PREVENTIVO | CORRETIVO
• Líder no setor de inspeções prediais 
• Gestão de acervos técnicos e permits: AVCB | SPDA | Treinamento de Brigada de Incêndio | Projetos Complementares: PPCI/Projeto Técnico | Acessibilidade

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